Aviso legal
AVISO LEGAL WEB DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS PROVÍNCIA TERESIANA DA EUROPA
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO
De acordo com o disposto no artigo 10 da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos: O titular da web é a Companhia de Santa Teresa de Jesus Província Teresiana da Europa, com morada na Rua Federico Grases, 21, 28025 Madrid, com Número de Identificação de Pessoa Coletiva R2802447I, e Pessoa Coletiva Religiosa com o código 023811. Correio eletrónico de contacto pte_canal@stjteresianas.org
2. NORMAS DE USO DO PORTAL
Quem aceder e usar este site será considerado um utilizador. O utilizador, pelo simples fato de ser, aceita todas as condições de uso.
2.1. GENÉRICO
É proibido publicar neste site, nos nossos blogues e noutras ferramentas de participação de conteúdos, que violem os seguintes princípios:
a) Salvaguarda da ordem pública, investigação criminal, segurança pública e defesa nacional.
b) Proteção da saúde pública ou de pessoas físicas com status de consumidor ou utilizador.
c) Respeito pela dignidade da pessoa e pelo princípio da não discriminação com base na etnia, sexo, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social.
d) Proteção da juventude e infância.
e) Respeito pela autonomia da vontade da pessoa afetada.
f) Respeito pela propriedade intelectual do que é publicado.
g) Em geral, respeito pela legislação vigente.
2.2. PRIVADO
O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. O utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras no processo de registo. O utilizador concorda em fazer uso adequado do conteúdo e serviços que a Companhia oferece através do seu site e ferramentas de participação; a título de exemplo, mas não como limitação, também concorda em não usá-los para:
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Companhia de Santa Teresa de Jesus, seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa causar danos.
• Tente aceder e, onde apropriado, usar as contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
A Companhia de Santa Teresa de Jesus reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que agridem pessoas, especialmente contra os interesses da juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que não sejam adequados para publicação a critério da Companhia de Santa Teresa de Jesus.
Em qualquer caso, a Companhia de Santa Teresa de Jesus não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Companhia de Santa Teresa de Jesus é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial das suas páginas web, bem como de todo o seu conteúdo, de modo que a reprodução total ou parcial, a distribuição e a comunicação pública dos seusconteúdos é expressamente proibido sem a autorização expressa da Companhia de Santa Teresa de Jesus.
4. RESPONSABILIDADE
A Companhia de Santa Teresa de Jesus não se responsabiliza pelos danos que possam resultar da interferência ou interrupção do telefone, desconexões no sistema eletrónico, presença de vírus informático, programas maliciosos ou qualquer outro fator fora do seu controle. Também não é responsável pelo conteúdo ou sistemas de terceiros conectados com o domínio da Companhia por meio de links.
A Companhia de Santa Teresa de Jesus reserva-se o direito de exercer as ações legais correspondentes contra aqueles que violarem estas condições.
5. MODIFICAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES E VALIDADE
A Companhia de Santa Teresa de Jesus pode modificar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio, publicando as suas modificações à medida que aparecerem.
6. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
A relação entre a Companhia de Santa Teresa de Jesus e o utilizador será regida pelos regulamentos em vigor, e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade de Madrid.